Como se aposentar no campo?

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades rurais, como agricultores familiares, pescadores, boias-frias, entre outros. Neste artigo, vamos explicar como se aposentar no campo e quais são os requisitos necessários para obter esse benefício.

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1. Requisitos para a aposentadoria rural

Para ter direito à aposentadoria rural, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. São eles:

• Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

• Tempo de contribuição: é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse tempo de contribuição pode ser comprovado por meio de documentos como notas fiscais de produtor rural, declarações de sindicatos, entre outros.

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Atividade rural: o trabalhador deve comprovar que exerceu atividades rurais durante pelo menos 15 anos antes de se aposentar. Essa comprovação pode ser feita por meio de documentos como declarações de sindicatos, notas fiscais, registros de matrícula em escola rural, entre outros.

2. Como comprovar o tempo de atividade rural

Para comprovar o tempo de atividade rural, o trabalhador pode apresentar os seguintes documentos:

• Declarações de sindicatos: são documentos emitidos pelos sindicatos rurais que atestam a atividade do trabalhador no campo.

• Notas fiscais: são documentos que comprovam a venda de produtos rurais.

• Contratos de arrendamento: são documentos que comprovam a atividade de arrendamento rural.

• Registros de matrícula em escola rural: são documentos que comprovam que o trabalhador residia e estudava em área rural.

• Além desses documentos, também é possível comprovar o tempo de atividade rural por meio de testemunhas. Nesse caso, é necessário que o trabalhador apresente pelo menos duas testemunhas que possam atestar a atividade rural.

3. Cálculo da aposentadoria rural

O valor da aposentadoria rural é calculado com base no salário mínimo vigente. O trabalhador rural recebe 1 salário mínimo por mês, independentemente do tempo de contribuição. No entanto, se o trabalhador tiver contribuído com um valor maior do que o salário mínimo durante o período de atividade rural, ele terá direito a uma diferença que será paga em parcelas.

4. Conclusão

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades rurais. Para se aposentar no campo, é necessário cumprir os requisitos de idade mínima, tempo de contribuição e atividade rural. A comprovação do tempo de atividade rural pode ser feita por meio de documentos como declarações de sindicatos, notas fiscais, contratos de arrendamento, registros de matrícula em escola rural, entre outros. O valor da aposentadoria rural é calculado com base no salário mínimo vigente.

É importante ressaltar que, devido à complexidade da legislação previdenciária e aos diversos documentos que devem ser apresentados para comprovar o tempo de atividade rural, muitos trabalhadores rurais buscam o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para obter a aposentadoria rural. O advogado pode ajudar na análise de documentos, orientação sobre quais documentos são necessários, bem como no cálculo do valor da aposentadoria. Portanto, é recomendável buscar o auxílio de um advogado para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que o trabalhador receba o benefício a que tem direito.

Contribuição de:
Douglas Alves 
Assessor Jurídico na Cintiane Cardoso Advocacia e Consultoria Jurídica
Especialista em Aposentadoria e Previdência Social
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